APÓS PASSAR 3 ANOS PRESO INJUSTAMENTE, SER ESTUPRADO, E CONTRAIR HIV NA CADEIA, EX-PEDREIRO LUTA POR INDENIZAÇÃO. CENTENAS DE PESSOAS, INCLUSIVE ADVOGADOS, ESTÃO SE MOBILIZANDO, POR MEIO DO FACEBOOK, EM APOIO AO EX-PEDREIRO HEBERSON LIMA DE OLIVEIRA, CONHECIDO MUNDIALMENTE POR TER FICADO PRESO POR QUASE TRÊS ANOS, MESMO SENDO INOCENTE. O EX-PRESIDIÁRIO, HOJE COM 31 ANOS, TEVE A JUVENTUDE ROUBADA POR UM ERRO DA JUSTIÇA DO AMAZONAS E LUTA PARA RECEBER DO ESTADO UMA INDENIZAÇÃO DEPOIS DE TUDO O QUE PASSOU. PRESO EM 2003 SUSPEITO DE ESTUPRAR UMA MENINA DE NOVE ANOS, ELE FICOU ATRÁS DAS GRADES ATÉ QUE TEVE A INOCÊNCIA PROVADA. ISOLADO EM UMA CELA DESTINADA AOS HOMENS QUE COMETERAM CRIMES SEXUAIS, ELE FOI ESTUPRADO PELOS COMPANHEIROS DE CELA E CONTRAIU AIDS, O QUE FEZ COM QUE A LIBERDADE CHEGASSE DE FORMA TARDIA PARA ELE. HEBERSON DEIXOU A UNIDADE PRISIONAL DO PURAQUEQUARA, EM MANAUS, EM 2006. ELE NUNCA FOI JULGADO E NEM CONDENADO. TUDO SÓ FOI ESCLARECIDO DURANTE UMA VISITA AO PRESÍDIO FEITA PELA DEFENSORA PÚBLICA ILMAIR SIQUEIRA. ELA CONVERSOU COM O RAPAZ E ACREDITOU NA VERSÃO APRESENTADA SOBRE OS FATOS. A GAROTA FOI ABUSADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA, ZONA LESTE DA CAPITAL. O PAI DA VÍTIMA ACUSOU HEBERSON PORQUE TERIA TIDO UM DESENTENDIMENTO COM ELE.

0 Redação Massape Ceara sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Centenas de pessoas, inclusive advogados, estão se mobilizando, por meio do facebook, em apo...

Centenas de pessoas, inclusive advogados, estão se mobilizando, por meio do facebook, em apoio ao ex-pedreiro Heberson Lima de Oliveira, conhecido mundialmente por ter ficado preso por quase três anos, mesmo sendo inocente.

O ex-presidiário, hoje com 31 anos, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.

Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.

hebA delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considera alto para o caso.

Durante uma viagem ao Amazonas, no último mês, o advogado Roberto Martins de Oliveira, membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES esteve com Heberson e constatou as condições precárias de vida do ex-pedreiro, sem, se quer, dinheiro para passagem de ônibus para buscar o coquetel de medicamentos, que faz parte do tratamento do HIV.

inocentePara tentar ajudar na recuperação de vida e de saúde de Heberson, conhecidos, desconhecidos, advogados e pessoas da sociedade civil montaram um grupo no facebook chamado “Pela Dignidade de Heberson Oliveira” e, por meio desta ferramenta, divulgam as informações sobre o caso e como os interessados podem contribuir.

“Quando fui à casa da mãe de Heberson, onde ele está morando agora no Amazonas, vi um rapaz abatido e sentido muitas dores, muito indisposto, porque há vários dias estava sem os medicamentos de controle do HIV. A residência é muito humilde e por conta da sua saúde enfraquecida e o preconceito por ser ex-presidiário, ele não consegue emprego.

Ele disse ainda: “Eu acho que a prova de ter sido preso injustamente é cabal, só que infelizmente no nosso direito administrativo eu vejo muito o judiciário estendendo para o lado do Estado, contra os indivíduos que sofrem com as ações do Estado. Essa é uma realidade geral e o Heberson está sendo vítima disso.”

A Defensoria Pública do Amazonas entrou com o Recurso de Apelação na Ação de Indenização em favor dos filhos de Heberson, que foi interposto no dia 26 de março e recebido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública no dia 07 de abril de 2015. No momento Heberson espera por este resultado.

Para a defensora Ilmair Faria, que acompanha o caso desde o início, faltou sensibilidade. “A sensibilidade teria que vir da pessoa humana e não do julgador, considerando que a tortura e violência que Heberson sofreu foram comentadas tanto a nível estadual, quanto nacional e, no entanto, o juiz entende que teria que ser estabelecida uma data especificando o dia em que a vítima foi infectada pelo vírus HIV, o que é impossível, tendo em vista que foi violentado diversas vezes dentro do presídio.”