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CASO DAS IGREJAS NO BRASIL  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=122096  

                   

Atividade Legislativa

SUGESTÃO nº 2, de 2015

Autoria: Externo - Programa e-Cidadania

Ementa:

Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas).

Assunto:

Data de Leitura:

-

-

Em tramitação

Decisão: - 05/10/2016 - Comissão de Direitos

Humanos e Legislação Participativa

(Secretaria de Apoio à Comissão de

Direitos Humanos e Legislação

Participativa)

Último local:

Destino: - Último estado: 05/10/2016 - MATÉRIA COM A

RELATORIA

Relatoria atual: Relator: José Medeiros

Relatoria:

CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)

Relator(es):

José Medeiros

Marcelo Crivella (encerrado em 08/08/2016 - Redistribuição

Eduardo Amorim (encerrado em 15/09/2015 - Redistribuição

Randolfe Rodrigues (encerrado em 10/09/2015 - Redistribuição

TRAMITAÇÃO

05/10/2016 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador José Medeiros

relator da matéria.

O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme

art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.

Ação:

08/08/2016 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação: Para redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella não ser mais membro da CDH .

06/10/2015 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Marcelo

Crivella relator da matéria.

O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme

art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.

Ação:

pg 1

Atividade Legislativa

SUGESTÃO nº 2, de 2015

TRAMITAÇÃO

15/09/2015 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação: Devolvido nesta data pelo Senador Eduardo Amorim para redistribuição.

10/09/2015 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo

Amorim relator da matéria.

Ao Gabinete do Senador Eduardo Amorim.

Ação:

10/09/2015 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação: Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues para redistribuição.

24/08/2015 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe

Rodrigues relator da matéria.

Ao Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.

Ação:

02/07/2015 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação: Matéria aguardano distribuição.

02/07/2015 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO

Situação: AGUARDANDO LEITURA

Ação: Este processo contém 76 (setenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).

Recebido em: 02/07/2015 às 12:12 por SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

AVULSOS ELETRÔNICOS

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação

02/07/2015 Texto inicial PROTOCOLO LEGISLATIVO Este processo c

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