PROJETO QUER ASSEGURAR SEGURO-DESEMPREGO PARA CORTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR. O AUXÍLIO SERÁ VÁLIDO ATÉ 2025. A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU O PROJETO DE LEI 1582/15, DO DEPUTADO JARBAS VASCONCELOS (PMDB-PE), QUE GARANTE O PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO PARA OS TRABALHADORES RURAIS QUE ATUAM NO CULTIVO DA CANA-DE-AÇÚCAR. O AUXÍLIO SERÁ VÁLIDO ATÉ 2025. ATUALMENTE, OS CORTADORES DE CANA SÃO CONSIDERADOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, PORTANTO NÃO TÊM DIREITO AO SEGURO NOS CASOS DE DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1582/15, do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que garante o pagamento de seguro-desemprego para os trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana-de-açúcar. O auxílio será válido até 2025.
Atualmente, os cortadores de cana são considerados trabalhadores temporários, portanto não têm direito ao seguro nos casos de desemprego involuntário.
O relator na comissão, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), defendeu a aprovação da matéria. Ele considerou justa a concessão do benefício a quem atua no corte de cana. “Os governantes priorizam a produção do etanol como fonte alternativa à gasolina, mas deixam de pensar em como sofrem os trabalhadores no período da entressafra, tão típica desse setor”, apontou.
Regras
Pela proposta, o benefício deverá ser pago em três parcelas a cada doze meses, em moldes semelhantes ao seguro-defeso pago aos pescadores artesanais. Para receber o dinheiro, o trabalhador deverá comprovar que trabalhou na cultura de cana-de-açúcar nos seis meses anteriores e que não é beneficiado por outros recursos da assistência social.
Pela proposta, o benefício deverá ser pago em três parcelas a cada doze meses, em moldes semelhantes ao seguro-defeso pago aos pescadores artesanais. Para receber o dinheiro, o trabalhador deverá comprovar que trabalhou na cultura de cana-de-açúcar nos seis meses anteriores e que não é beneficiado por outros recursos da assistência social.
O pagamento poderá ser vinculado à participação do trabalhador em cursos de qualificação profissional ou recolocação no mercado de trabalho.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo no Senado, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo no Senado, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
G1 http://novamais.com/noticias/22717/projeto-quer-assegurar-seguro-desemprego-para-cortadores-de-cana-de-acucar
PROJETO QUER ASSEGURAR SEGURO-DESEMPREGO PARA CORTADORES DE CANA-DE-AÇÚCAR. O AUXÍLIO SERÁ VÁLIDO ATÉ 2025. A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU O PROJETO DE LEI 1582/15, DO DEPUTADO JARBAS VASCONCELOS (PMDB-PE), QUE GARANTE O PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO PARA OS TRABALHADORES RURAIS QUE ATUAM NO CULTIVO DA CANA-DE-AÇÚCAR. O AUXÍLIO SERÁ VÁLIDO ATÉ 2025. ATUALMENTE, OS CORTADORES DE CANA SÃO CONSIDERADOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, PORTANTO NÃO TÊM DIREITO AO SEGURO NOS CASOS DE DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO.
Reviewed by BLOG Catende No Rastro da Notícia
on
21:37:00
Rating:
Reviewed by BLOG Catende No Rastro da Notícia
on
21:37:00
Rating:
Nenhum comentário
Ficamos gratos pelo seu contato e ou comentário, se o assunto se referir as postagem no Blog, favor verificar O LINK DA FONTE, obrigado.
ANUNCIE NO RASTRO, ENTRE EM CONTATO COM A GENTE WHATSAPP +55 (81) 99956 9162 E-mail: norastrodanoticia@hotmail.com