PREFEITO REELEITO EM JATAÚBA CONSEGUE REVERTER CASSAÇÃO DE CANDIDATURA NO TRE-PE

 O prefeito de Jataúba no Agreste de Pernambuco, Antonio de Roque (PMDB), conseguiu reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) que cassou o registro de sua candidatura no dia 06 de outubro passado por 6 votos a 0.

 O pedido de indeferimento do registro de candidatura de Roque foi promovido pelo Ministério Público Eleitoral que argumentou que o fato do Pemedebista ter contas rejeitadas deveria ser motivo para seu enquadramento na Lei do Ficha Limpa. Como o Juiz Eleitoral do município não havia acatado a solicitação, o MPE recorreu da decisão ao TRE que por sua vez indeferiu a candidatura do então prefeito.

 Antonio de Roque entrou com embargos declaratório no mesmo Tribunal, conseguindo reverter o mesmo na manhã desta sexta-feira (18), já que por unanimidade (5 x 0) os membros do Tribunal Regional Eleitoral acolheram os embargos de declaração e mantiveram a sentença do Juiz local que deferiu o referido registro.

 A outra parte ainda poderá recorrer ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral – que poderá manter o deferimento da candidatura ou não. Em caso de indeferimento, é marcada uma eleição suplementar, já que o Pemedebista obteve 50,61% dos votos válidos, nessa caso Antonio de Roque não poderia concorrer o pleito.

 

Do: Blog Agreste Notícia http://www.agrestenoticia.com/2016/11/prefeito-reeleito-em-jatauba-consegue.html