CORTES NO ORÇAMENTO ATINGEM ÁREAS SOCIAIS DO GOVERNO. SETORES E AÇÕES CONSIDERADOS EMBLEMÁTICOS PELO ALCANCE SOCIAL E A URGÊNCIA TAMBÉM ESTÃO SENDO IMPACTADOS. A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE PASSAPORTES E A REDUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM RODOVIAS NÃO SÃO AS ÚNICAS ÁREAS SENSÍVEIS IMPACTADAS PELOS CORTES DO ORÇAMENTO. SETORES E AÇÕES CONSIDERADOS EMBLEMÁTICOS PELO ALCANCE SOCIAL E A URGÊNCIA TAMBÉM ESTÃO SENDO IMPACTADOS EM VÁRIAS LUGARES DA ESPLANADA. O VALOR GASTO PELO INCRA COM INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, POR EXEMPLO, CAIU DE R$ 13,2 MILHÕES PARA 2014 PARA R$ 3,5 MILHÕES NO ANO DE 2017. PARA RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS, O VALOR CAIU DE R$ 3,4 MILHÕES PARA R$ 1,3 MILHÃO. "A SITUAÇÃO É GRAVÍSSIMA, O INCRA ESTÁ PARALISADO, E OS CONFLITOS NESSES TERRITÓRIOS PODEM SE AGRAVAR", DISSE O PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CONAQ, COORDENAÇÃO NACIONAL DE QUILOMBOLAS, DENILDO RODRIGUES DE MORAES, O BIKO. UMA DAS ÁREAS MAIS SENSÍVEIS NA UNIÃO É A DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TERRAS OCUPADAS POR ÍNDIOS ISOLADOS NA REGIÃO AMAZÔNICA. HÁ 54 REGISTROS DE GRUPOS ISOLADOS NO PAÍS, COM 20 CASOS CONFIRMADOS E MAIS SEIS POVOS DE CONTATO RECENTE. PARA TODA A TAREFA, A FUNAI CONTA COM APENAS 113 SERVIDORES.
Cortes no Orçamento atingem áreas sociais do governo.
Setores e ações considerados emblemáticos pelo alcance social e a urgência também estão sendo impactados.
© DR
A interrupção do fornecimento de passaportes e a redução da fiscalização em rodovias não são as únicas áreas sensíveis impactadas pelos cortes do Orçamento. Setores e ações considerados emblemáticos pelo alcance social e a urgência também estão sendo impactados em várias lugares da Esplanada.
O valor gasto pelo Incra com indenização de imóveis em territórios quilombolas, por exemplo, caiu de R$ 13,2 milhões para 2014 para R$ 3,5 milhões no ano de 2017. Para reconhecimento dos territórios, o valor caiu de R$ 3,4 milhões para R$ 1,3 milhão.
"A situação é gravíssima, o Incra está paralisado, e os conflitos nesses territórios podem se agravar", disse o presidente da organização não governamental Conaq, coordenação nacional de quilombolas, Denildo Rodrigues de Moraes, o Biko.
Uma das áreas mais sensíveis na União é a de monitoramento e fiscalização de terras ocupadas por índios isolados na região amazônica. Há 54 registros de grupos isolados no país, com 20 casos confirmados e mais seis povos de contato recente. Para toda a tarefa, a Funai conta com apenas 113 servidores.
O orçamento para o setor desabou, e a Funai reduziu expedições para checagem da segurança dos índios. A previsão orçamentária com as frentes desabou de R$ 4 milhões, em 2016, para apenas R$ 1,9 milhão, em 2017.
Uma das razões apresentadas pelo então presidente da Funai, Toninho Costa, para pedir demissão do cargo em abril foi justamente a queda dos gastos com essas frentes.
"Se não houver aporte financeiro, ações prioritárias na proteção dos índios isolados ficarão comprometidas, o que pode levar a consequências trágicas", disse Costa nesta sexta (7).
A escassez de dinheiro atinge também atividades de agências reguladoras, como fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da ANA (Agência Nacional de Águas).
O aperto no Orçamento compromete igualmente a atividade diária de universidades e institutos de educação federais -a reportagem falou com duas entidades (a Universidade Federal de Campina Grande e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul), que afirmam que só possuem recursos para pagar contas de energia, água, telefone e vigilância até outubro.
Na saúde, o problema mais grave apareceu nos seis hospitais da rede federal, no Rio. Segundo o procurador Daniel Macedo, mais 600 profissionais (entre médicos e enfermeiros) com contratos temporários estão sendo desligados. No Hospital de Ipanema, as cirurgias foram paralisadas.
OUTRO LADO
O Ministério da Justiça não se manifestou. O Incra disse que executa as ações conforme o orçamento de que dispõe. A ANA disse que tem procurado as polícias ambientais dos governos estaduais para continuar garantindo as ações de fiscalização.
A Anatel informou que passará a fazer uma fiscalização seletiva, cuja prioridade será a verificação de possíveis interferências em aeródromos que possam colocar em risco a segurança do tráfego aéreo.
O Ministério da Educação informou que R$ 347 milhões foram liberados neste mês para as universidades e institutos federais. A pasta da Saúde disse que os pacientes do Ipanema estão sendo direcionados. Com informações da Folhapress.
Fonte Notícias ao Minuto http://novamais.com/noticias/33590/cortes-no-orcamento-atingem-areas-sociais-do-governo
CORTES NO ORÇAMENTO ATINGEM ÁREAS SOCIAIS DO GOVERNO. SETORES E AÇÕES CONSIDERADOS EMBLEMÁTICOS PELO ALCANCE SOCIAL E A URGÊNCIA TAMBÉM ESTÃO SENDO IMPACTADOS. A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE PASSAPORTES E A REDUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EM RODOVIAS NÃO SÃO AS ÚNICAS ÁREAS SENSÍVEIS IMPACTADAS PELOS CORTES DO ORÇAMENTO. SETORES E AÇÕES CONSIDERADOS EMBLEMÁTICOS PELO ALCANCE SOCIAL E A URGÊNCIA TAMBÉM ESTÃO SENDO IMPACTADOS EM VÁRIAS LUGARES DA ESPLANADA. O VALOR GASTO PELO INCRA COM INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, POR EXEMPLO, CAIU DE R$ 13,2 MILHÕES PARA 2014 PARA R$ 3,5 MILHÕES NO ANO DE 2017. PARA RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS, O VALOR CAIU DE R$ 3,4 MILHÕES PARA R$ 1,3 MILHÃO. "A SITUAÇÃO É GRAVÍSSIMA, O INCRA ESTÁ PARALISADO, E OS CONFLITOS NESSES TERRITÓRIOS PODEM SE AGRAVAR", DISSE O PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CONAQ, COORDENAÇÃO NACIONAL DE QUILOMBOLAS, DENILDO RODRIGUES DE MORAES, O BIKO. UMA DAS ÁREAS MAIS SENSÍVEIS NA UNIÃO É A DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TERRAS OCUPADAS POR ÍNDIOS ISOLADOS NA REGIÃO AMAZÔNICA. HÁ 54 REGISTROS DE GRUPOS ISOLADOS NO PAÍS, COM 20 CASOS CONFIRMADOS E MAIS SEIS POVOS DE CONTATO RECENTE. PARA TODA A TAREFA, A FUNAI CONTA COM APENAS 113 SERVIDORES.
Reviewed by BLOG Catende No Rastro da Notícia
on
22:43:00
Rating:
Nenhum comentário
Ficamos gratos pelo seu contato e ou comentário, se o assunto se referir as postagem no Blog, favor verificar O LINK DA FONTE, obrigado.
ANUNCIE NO RASTRO, ENTRE EM CONTATO COM A GENTE WHATSAPP +55 (81) 99956 9162 E-mail: norastrodanoticia@hotmail.com