AGRESTE/PE - VEREADORES VÃO RECEBER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1,2 MIL. OS VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, NO AGRESTE DE PERNAMBUCO, APROVARAM POR UNANIMIDADE A LEI QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES E ALGUNS SERVIDORES DA CASA. O BENEFÍCIO FOI APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES. O ABONO PODERÁ SE ESTENDER TAMBÉM AOS SERVIDORES DA CASA, COM O VALOR MÁXIMO DE R$ 1,2 MIL.
AGRESTE
Publicada em 11/07/2017 às 16h24. Atualizada em 11/07/2017 às 16h29
Vereadores vão receber auxílio-alimentação no valor de R$ 1,2 mil
Vereadores vão receber auxílio-alimentação no valor de R$ 1,2 mil
Por: Bruna Cavalcante Fonte:G1
Os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, aprovaram por unanimidade a lei que concede auxílio-alimentação para os parlamentares e alguns servidores da Casa. O benefício foi aprovado em duas votações. O abono poderá se estender também aos servidores da Casa, com o valor máximo de R$ 1,2 mil.
No diário oficial, o aviso de licitação para contratação da empresa que vai operar o benefício prevê uma despesa de até R$ 381 mil durante o contrato. "Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, o benefício de auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, destinado a subsidiar despesas com refeição e alimentação dos servidores e parlamentares deste Poder Legislativo, quando no exercício de suas funções e que, a critério da Administração, dele necessitem com prévia solicitação, na forma definida na presente Lei e na regulamentação que vier a ser expedida", diz a Lei.
O projeto foi aprovado após uma liminar suspender o reajuste concedido em 2016 para os salários dos vereadores. Com o aumento de 23,8%, o salário saiu de R$ 8 mil para R$ 9,8 mil, a partir de janeiro de 2017. Os salários dos vereadores estavam sem reajustes desde janeiro de 2013. No texto da sentença, o magistrado ainda diz que se a Casa de Leis não cumprir a decisão, será multada em R$ 100 mil. A ação popular foi movida por Margarida Ramos do Nascimento
A assessoria de imprensa da Câmara informou que o presidente da Casa, José Bezerra da Costa (PSDB), conhecido como "Zé Minhoca", não vai comentar sobre a Lei, já que ele está inacessível no momento, pois viajou devido ao período de recesso no mês de julho.
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