MAIS DE 350 VAGAS SÃO PREENCHIDAS POR FUNCIONÁRIOS FANTASMAS EM CATENDE, DIZ EX-PROCURADOR. DE ACORDO COM O DR. AMARO GUSTAVO, O PREFEITO FOI ALERTADO DAS ACUSAÇÕES E NÃO FEZ NADA. ELE TAMBÉM ACUSA A ADMINISTRAÇÃO DE GRAVE CASO DE NEPOTISMO. DURANTE AS OITIVAS, A CPI CONVOCOU ALGUNS FUNCIONÁRIOS E EX-FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PARA EXPLICAREM AS DENÚNCIAS DE NEPOTISMO POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL E SOBRE AS INFORMAÇÕES DE SUPERFATURAMENTO DE SALÁRIOS E VAGAS PARA EMPREGOS FANTASMAS. DE ACORDO COM EX-PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DR. AMARO GUSTAVO, EM DEPOIMENTO NO ÂMBITO DAS INVESTIGAÇÕES, PELO MENOS 353 FUNCIONÁRIOS FANTASMAS OCUPAVAM VAGAS NA PASTA DA EDUCAÇÃO E 107 NA DA SAÚDE. - “A PRÓPRIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NA ÉPOCA ME CHAMOU PARA MOSTRAR AS DISPARIDADES, ASSUSTADA COMO PROCEDER NESSE CASO. EU A ACONSELHEI A OFICIAR A PREFEITURA SOBRE ESSES NÚMERO, E, DA MINHA PARTE, MANDEI PELO MENOS TRÊS OFÍCIOS RECEBIDOS PELO PREFEITO, MAS NÃO OBTIVE NENHUMA REPOSTA”, DISSE. NO TOCANTE À PASTA DA SAÚDE, CONTUDO, O EX-PROCURADOR SALIENTOU QUE OS FUNCIONÁRIOS FORAM REALOCADO À PASTA DE ADMINISTRAÇÃO, UMA VEZ QUE A RUBRICA ESPECÍFICA DA SECRETARIA DEVERIA SER DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA FUNCIONÁRIOS DA ÁREA, BEM COMO DEVE ACONTECER COM AS VERBAS DA EDUCAÇÃO. O SECRETÁRIO DE GOVERNO ALEXANDRE MAURO CAVALCANTI E JÉSSYKA ROBERTA, DIRETORA DO RECURSOS HUMANOS, CONVOCADOS PARA DEPOIMENTOS, PREFIRAM MANTER O DIREITO DE FICAREM CALADOS DURANTE A OITIVA NA CÂMARA.

Mais de 350 vagas são preenchidas por funcionários fantasmas em Catende, diz ex-procurador.

De acordo com o Dr. Amaro Gustavo, o prefeito foi alertado das acusações e não fez nada. Ele também acusa a administração de grave caso de nepotismo.

Uma grave denúncia de nepotismo e de superfaturamento de salários por parte de funcionários da prefeitura de Catende, na Mata Sul do estado, tem sido alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de Vereadores. Secretários e funcionários fantasmas estariam recebendo salários acima do permitido, alguns chegando ao patamar de R$ 10 mil por mês, e parentes do prefeito estariam lotando o alto escalão do governo.

As informações foram confirmadas pelo relator da comissão, o vereador César Barros (PSB), da base de oposição ao governo municipal. De acordo com ele, a folha salarial da prefeitura, no período de referência de janeiro a maio desse ano, conta com dados alarmantes de gastos públicos com os vencimentos de servidores, além da existência de funcionários fantasmas, alguns dos quais residem em outras regiões do país e, portanto, nunca teriam prestado um dia sequer de serviço:

- “A população de Catende precisa ficar sabendo o que está acontecendo na prefeitura. Tem parente de prefeito recebendo salário sem trabalhar, pessoas que moram em São Paulo que nunca deram um dia de serviço e funcionários com salários superiores a R$ 10 mil. Isso é um absurdo”, declarou.

OITIVAS NA CÂMARA

Durante as oitivas, a CPI convocou alguns funcionários e ex-funcionários da prefeitura para explicarem as denúncias de nepotismo por parte do governo municipal e sobre as informações de superfaturamento de salários e vagas para empregos fantasmas. De acordo com ex-procurador do município, Dr. Amaro Gustavo, em depoimento no âmbito das investigações, pelo menos 353 funcionários fantasmas ocupavam vagas na pasta da Educação e 107 na da Saúde. 

- “A própria secretária de Educação na época me chamou para mostrar as disparidades, assustada como proceder nesse caso. Eu a aconselhei a oficiar a prefeitura sobre esses número, e, da minha parte, mandei pelo menos três ofícios recebidos pelo prefeito, mas não obtive nenhuma reposta”, disse.

No tocante à pasta da Saúde, contudo, o ex-procurador salientou que os funcionários foram realocado à pasta de Administração, uma vez que a rubrica específica da secretaria deveria ser destinada exclusivamente para funcionários da área, bem como deve acontecer com as verbas da Educação.

O secretário de governo Alexandre Mauro Cavalcanti e Jéssyka Roberta, diretora do Recursos Humanos, convocados para depoimentos, prefiram manter o direito de ficarem calados durante a oitiva na Câmara.

NEPOTISMO

Ao menos oito pessoas, entre filhos e netos do atual prefeito, ocupam cargos de confiança na prefeitura, conforme relato do ex-procurador. Entre os cargos estão os de secretário de Administração, secretário de Governo e Chefia-de-Gabinete, atualmente comandada por Alexandre Cavalcanti, conhecido em Catende por comandar ele mesmo todas as atividades administrativas do Poder Executivo. Cargos menores, como o de secretário-executivo de Juventude e Secretaria de Imprensa também estariam nas mãos de parentes do prefeito:

-“Muitos cargos estão nas mãos de parentes, eu posso até dizer nominalmente. Até o caso de um sogro de um dos netos foi considerado numa linha de investigação de nepotismo indireto”, disse.

O Dr. Amaro Gustavo disse ainda que alertou o prefeito sobre a denúncia de nepotismo protocolada na comarca de Catende, mas nada foi feito para resolver o problema.

GOVERNO SE DEFENDE

Em entrevista ao Portal Nova Mais, o líder do governo e o chefe-de-gabinete da prefeitura alegaram que as acusações são infundadas e frutos de manobras de adversários. Na visão de Alexandre Cavalcanti, chefe-de-gabinete e filho do prefeito Josibias Cavalcanti, a CPI tem apenas um viés de perseguição política. Segundo ele, grupos de oposição, insatisfeitos com a não realização de acordos escusos com o governo, abriram investigações de maneira irregular:

- "Essa CPI já começou de forma errada, por meio de votação, quando bastaria apenas uma decisão da mesa-diretora. Depois ela tem que ter um objeto específico, que seria a denúncia de superfaturamento, mas eles entram em assuntos alheios, como supostos casos de nepotismo. O que está havendo é uma perseguição política de adversários insatisfeitos com o resultado das eleições e que não se conformaram por não aceitarmos acordos indecorosos", explicou.

De acordo com Erivaldo Melo, líder do governo, não há motivos para o que chama de "sensacionalismo" e alega que, se houve algum crime, talvez tenha sido cometido por membros da Câmara: 

- "Não vejo nenhuma anormalidade nos casos denunciados, toda essa polêmica não passa de sensacionalismo. Se houve algum crime, talvez possam ter sido cometidos por membros da Câmara de Vereadores", alegou.

APOIO DA MAIORIA DA CÂMARA

A princípio, a prefeitura se negou a fornecer à CPI as informações sobre gastos com vencimentos salariais, sendo preciso ingressar com um pedido na Justiça para obter os dados.

Segundo o presidente da comissão, vereador Antônio Luiz Lyra (Tonho do Egito), do PMB, apenas o SAAE forneceu os dados solicitados sem exigência judicial. Questionado se temia o fracasso da CPI por conta de o governo municipal possuir uma base de situação na Câmara Legislativa maior que a base de oposição, ele alegou que a maioria deve se posicionar a favor da vontade popular:

- “Acredito que os vereadores vão se posicionar ao lado do povo. A CPI tem caráter técnico e sustentação do setor jurídico. Depois da leitura do relatório, caberá aos parlamentares decidirem se pedem ou não o afastamento do prefeito e a abertura de um processo de impeachment”, explicou.

A reunião para a leitura do relatório final ocorreu na reunião de segunda-feira (31/07), que foi aberta à população. Para a decisão pelo afastamento e abertura de impeachment contra o prefeito Josebias Cavalcanti (PSD), a Casa Legislativa precisa do apoio de 2/3 dos parlamentares, equivalentes a nove vereadores.

Fonte http://novamais.com/noticias/34989/mais-de-350-vagas-sao-preenchidas-por-funcionarios-fantasmas-em-catende-diz-ex-procurador