PERNAMBUCO - CPF SERÁ ATUALIZADO AUTOMATICAMENTE COM REGISTRO DE ÓBITO EM PERNAMBUCO. A NOVIDADE VALE PARA OS ESTADOS DE SÃO PAULO, SANTA CATARINA, PARANÁ, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, MATO GROSSO DO SUL, DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, PERNAMBUCO, CEARÁ, PIAUÍ, AMAPÁ, RORAIMA, MINAS GERAIS E ACRE. OVA FERRAMENTA DA RECEITA FEDERAL VAI EVITAR FRAUDES E USO INDEVIDO DO CPF DA PESSOA FALECIDA. CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE 15 ESTADOS BRASILEIROS PASSAM A TRABALHAR COM UM NOVO SISTEMA QUE INTEGRA AS BASES DE DADOS COM A RECEITA FEDERAL. POR MEIO DA NOVA FERRAMENTA, A SITUAÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) SERÁ AUTOMATICAMENTE ATUALIZADA NO ATO DO REGISTRO DE ÓBITO. A MEDIDA SERÁ ÚTIL CONTRA FRAUDES E USO INDEVIDO DO CPF DE PESSOAS FALECIDAS.
PERNAMBUCO
Publicada em 03/10/2017 às 20h56. Atualizada em 03/10/2017 às 20h56
CPF será atualizado automaticamente com Registro de Óbito em Pernambuco
ova ferramenta da Receita Federal vai evitar fraudes e uso indevido do CPF da pessoa falecida
Por: Marcos André Fonte:PortalPE10
Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a trabalhar com um novo sistema que integra as bases de dados com a Receita Federal. Por meio da nova ferramenta, a situação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será automaticamente atualizada no ato do Registro de Óbito. A medida será útil contra fraudes e uso indevido do CPF de pessoas falecidas.
Agora, inscrições de CPF vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral Titular Falecido, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas.
Além disso, no Portal de Cadastros foi implementada a tabela Pessoa Natural – Óbito, que permitirá ao usuário da Receita Federal consultar as vinculações existentes entre Registro de Óbito e o CPF.
Os sistemas da Receita e da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), serão integrados.
A novidade vale para os estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Piauí, Amapá, Roraima, Minas Gerais e Acre.
O projeto foi iniciado em 2015, quando possibilitou a emissão do CPF de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Desde dezembro de 2015, mais de 2,7 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o País. A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da Receita.
PERNAMBUCO - CPF SERÁ ATUALIZADO AUTOMATICAMENTE COM REGISTRO DE ÓBITO EM PERNAMBUCO. A NOVIDADE VALE PARA OS ESTADOS DE SÃO PAULO, SANTA CATARINA, PARANÁ, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, MATO GROSSO DO SUL, DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, PERNAMBUCO, CEARÁ, PIAUÍ, AMAPÁ, RORAIMA, MINAS GERAIS E ACRE. OVA FERRAMENTA DA RECEITA FEDERAL VAI EVITAR FRAUDES E USO INDEVIDO DO CPF DA PESSOA FALECIDA. CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE 15 ESTADOS BRASILEIROS PASSAM A TRABALHAR COM UM NOVO SISTEMA QUE INTEGRA AS BASES DE DADOS COM A RECEITA FEDERAL. POR MEIO DA NOVA FERRAMENTA, A SITUAÇÃO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) SERÁ AUTOMATICAMENTE ATUALIZADA NO ATO DO REGISTRO DE ÓBITO. A MEDIDA SERÁ ÚTIL CONTRA FRAUDES E USO INDEVIDO DO CPF DE PESSOAS FALECIDAS.
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